Esperança e Luta é o que temos a oferecer!

Blog do vereador Miguel Leopoldo Teixeira Bastos, do PT. Presidente Figueiredo, Amazonas, Brasil.
Esperança e Luta é o que temos a oferecer!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Audiência Pública Discutirá Emenda Popular

O Vereador Miguel Leopoldo apresentou requerimento na Seção Legislativa do dia 04 de outubro de 2011 solicitando Audiência Pública para discutir emenda de iniciativa popular. O requerimento foi aprovado e a Audiência está marcada para o dia 17 de outubro às 10h30min no plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
O Governo Federal está disponibilizando R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular, a Municípios com até 50 mil habitantes.  Quem decide em que o dinheiro será gasto é a população, através de uma audiência publica que pode ser chamada pelas Câmaras Municipais e Prefeituras até o dia 23 de novembro deste ano. O valor máximo das emendas varia de acordo com a população do Município. Presidente Figueiredo será contemplado com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A emenda popular é uma iniciativa inédita no âmbito federal, quando se consolidar passará a ser um marco para a história criando um novo conceito de investimento no país ao criar um
canal direto de decisão entre a população, a Comissão de Orçamento e
Governo Federal. Isso é um inicio da construção do orçamento participativo do
governo federal.
É de fundamental importância a participação da sociedade do município para que o recurso seja destinado de acordo com a vontade da maioria e venha a suprir uma verdadeira necessidade.
Fico extremamente feliz em participar desse tipo de construção de política, espero um dia ver o orçamento participativo consolidado no Município de Presidente Figueiredo, afirma o Parlamentar. 

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores

No dia 11 de agosto de 2011 em cessão ordinária da Câmara Municipal foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores da rede pública municipal de Presidente Figueiredo. O Plano é resultado de uma longa discussão entre representantes do executivo municipal e sindicato dos professores.
Em maio deste ano os professores entraram em greve solicitando a aprovação do referido Planas e melhores condições de trabalho.
O vereador Miguel Leopoldo apoiou e participou junto da greve. Na cessão de quinta- feira dia 11 de agosto de 2011, o Vereador Miguel Leopoldo votou a favor do Plano e destacou a importância de ter esse plano no município, afirmou que vai fazer emendas ao plano, a partir das discussões que já teve e vai continuar tendo com a classe.
O Vereador durante seu discurso demonstrou preocupação quanto ao movimento que os técnicos em patologia e os técnicos de enfermagem também estão fazendo, pois estão em greve e também manifestou seu apoio, e, ao mesmo tempo pede ao chefe do Poder Executivo que os receba e também faça o Plano de Cargo, Carreiras e Salários de todos os servidores públicos, pois seus salários estão defasados há mais de 10 anos e é justo que os mesmos sejam reconhecidos.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Veja Outros Requerimentos de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo

Sessão Legislativa do dia 25 de março de 2011.
Requerimento nº 047/2011, solicita da Secretaria Municipal de Obras providencias para revitalizar o Ramal Sagrado Coração de Jesus, na AM-240 km 09.
Requerimento nº 048/2011, ao INCRA, solicitando providencias no sentido de revitalizar o Ramal dos Esquecidos, localizado no PA Canoas.
Requerimento nº 049/2011, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a criação da comissão para editar Decreto Legislativo, sobre inscrição de candidatos a Conselheiros Distritais da Pitinga e Balbina.
Sessão Legislativa do dia 01 de abril de 2011.
Requerimento nº 050/2011, ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas, com nomes de ruas e avenidas, bem como numeração das casas, no bairro Galo da Serra.
Requerimento nº 051/2011. A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitando mais investimentos para a Estação de Reprodução de Peixes de Balbina.
Requerimento nº 052/2011. Ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.
Sessão Legislativa do dia 08 de abril de 2011.
Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, Escritório de Presidente Figueiredo, no sentido de providenciar a instalação de rede elétrica no Ramal da Colônia dos Pescadores da Vila de Balbina, localizado na AM-240 Km 79.
Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, solicitando a instalação de um local adequado para velórios e cemitério da Vila de Balbina, localizado na AM-240 km 89.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Veja Outros Requerimentos de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo

Sessão Legislativa do dia 25 de março de 2011.
Requerimento nº 047/2011, solicita da Secretaria Municipal de Obras providencias para revitalizar o Ramal Sagrado Coração de Jesus, na AM-240 km 09.
Requerimento nº 048/2011, ao INCRA, solicitando providencias no sentido de revitalizar o Ramal dos Esquecidos, localizado no PA Canoas.
Requerimento nº 049/2011, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a criação da comissão para editar Decreto Legislativo, sobre inscrição de candidatos a Conselheiros Distritais da Pitinga e Balbina.
Sessão Legislativa do dia 01 de abril de 2011.
Requerimento nº 050/2011, ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas, com nomes de ruas e avenidas, bem como numeração das casas, no bairro Galo da Serra.
Requerimento nº 051/2011. A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitando mais investimentos para a Estação de Reprodução de Peixes de Balbina.
Requerimento nº 052/2011. Ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.
Sessão Legislativa do dia 08 de abril de 2011.
Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, Escritório de Presidente Figueiredo, no sentido de providenciar a instalação de rede elétrica no Ramal da Colônia dos Pescadores da Vila de Balbina, localizado na AM-240 Km 79.
Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, solicitando a instalação de um local adequado para velórios e cemitério da Vila de Balbina, localizado na AM-240 km 89.

Vereador Cobra Esclarecimentos do Ministério dos Transportes Sobre Obras da BR-174.

O Vereador Miguel Leopoldo apresentou requerimento na sexta-feira dia 06 de maio na Seção Legislativa solicitando ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre a construção da terceira faixa na BR-174. As obras da terceira faixa estão paralisadas desde o ano passado. O recurso destinado pelo ministério foi de 97,9 milhões de reais para recuperação, manutenção e a construção da terceira faixa, no trecho Manaus/Presidente Figueiredo, 107 KM. O prazo para entrega da obra era até dezembro de 2010.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

sábado, 16 de abril de 2011

Carta aos Professores

Carta aos Professores da Rede Municipal de Ensino de
Presidente Figueiredo.

Em primeiro lugar parabenizo cada professor e cada professora, os aluno e pais de alunos e digo: estou profundamente alegre em saber que ainda existe pessoas que tem coragem de lutar por seus direitos, em acreditar que juntos, através de manifestações pacíficas, ordeiras e sobretudo legais, podem conquistar seus espaços e o reconhecimento de sua profissão, não somente o reconhecimento de seus alunos, dos pais, da comunidade em geral, da alegria em ver um médico, um advogado, um político, em fim, um cidadão que destacou-se e poder dizer com orgulho: “Eu ajudei a formar aquele cidadão e hoje está dando bons frutos para a sociedade”, pois este reconhecimento alimenta o ego e dá ainda mais motivação em ser EDUCADOR... Mas falo da recompensa salarial, pois esta alimenta, paga as contas e dá conforto à família.

Se formos relembrar todas as conquistas legais obtidas como a CLT, a Constituição Federal e outras leis, passaríamos a tarde falando sobre isso, mas o certo é que todas foram conquistadas através de manifestações de trabalhadores que reivindicavam por direitos que ainda nem existiam, não eram regulamentados juridicamente, diferente do cenário atual.
Podemos citar o exemplo do operário que lutou, fez greve e até mesmo foi preso, torturado e exilado, persistiu com seus ideais e um dia tornou-se Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e, muito fez pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Quero externar meu apoio através das caminhadas, apresentando e representando suas demandas no Parlamento, pois também sou servidor público e sei das responsabilidades que temos para com a população.

A profissão de professor talvez seja a mais nobre das profissões, não desmerecendo as demais, pois são eles que formam todos os profissionais, por isso merecem ganhar melhor. Mas quanto seria um salário justo ao professor? A esse profissional que muitas das vezes abdica do direito de ter um final de semana divertido com sua família a ter que corrigir trabalhos e provas, planejar aulas e até mesmo ter que estudar mais para poder oferecer uma boa aula! Acho que um salário justo estaria além do pretendido por essa classe, mas é o que já daria melhores condições.

Gostaria de lembrar o quê disse a Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, no dia 01/01/2011:

“ ... Mas só existirá ensino de qualidade  se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens....” (grifo nosso)
Sem dúvidas foi um discurso emocionante, encorajador e sobretudo de esperança.
Para encerrar deixo algumas citações extraídas do livro: Educação: A solução está no afeto.
“... O professor tem o direito constitucional de fazer greve e ninguém pode deixar de respeitá-lo por isso, mas não tem o direito de ser negligente, incompetente, displicente, porque o aluno não tem culpa.
Se o problema é com os administradores, eles é que devem ser enfrentados. É melhor entrar em greve, com todos os problemas decorrentes disso, do que dá uma aula sem alma, apenas porque ganha o suficiente.”
Autor: Gabriel Chalita, Livro: A Educação: a solução está no afeto. Pag 164.

Presidente Figueiredo-AM., 15 de abril de 2011.

Miguel Leopoldo Teixeira Bastos
Vereador PT

Discurso proferido em Sessão Plenária, no dia 15 de abril de 2011.

domingo, 10 de abril de 2011

As “Invasões” Urbanas em Presidente Figueiredo

Entre os anos de 2006 e 2008, dediquei duas pesquisas acadêmicas sobre a cidade de Presidente Figueiredo. Nessas pesquisas busquei fazer um trabalho de datação dos eventos de expansão da cidade. Nada melhor do que esse período em que há uma relativa calmaria na expansão da cidade para compartilhar essas reflexões.
Convencionou-se chamar de invasões as ocupações irregulares que marcam este período moderno de crescimento das cidades em toda a América Latina. Elas estão ligadas a processos objetivos, como o acesso a bens e serviços disponíveis apenas nas cidades e; subjetivos, como a estigmatização dos sujeitos do interior como seres atrasados, supersticiosos e ignorantes e a cidade, por outro lado, como lócus da civilização e do conhecimento.
O Município de Presidente Figueiredo não foge a essa regra e, por isso, é marcado por centenas de famílias vivendo em pequenas casas edificadas em terrenos urbanos ocupados irregularmente. Se considerarmos que as ocupações irregulares são as áreas de maior densidade demográfica da cidade, notaremos o seu importante papel na expansão urbana de Presidente Figueiredo. Essas ocupações acolhem pelo menos um terço da população.
São também áreas que acumulam os mais variados problemas sociais. Além disso, não há praças, calçadas, escolas, áreas de lazer e, muito menos, espaço para edificar uma boa casa. Isso sem falar nos inúmeros problemas ambientais associados.
Muitos falam em uma “Indústria da Invasão”, ligada a quadrilhas organizadas vinculadas a “pessoas influentes” com interesses eleitorais e econômicos. Porém, mesmo que essas quadrilhas existam, devemos concordar que são fatores secundários, diante da constante demanda por habitações na cidade.
Se observarmos a expansão urbana nos primeiros 14 anos após a instalação do município (1982 a 1996), iremos notar que as invasões foram praticamente nulas. Isso se deu ao fato de que a oferta pública atendeu a maior parte da demanda por terra na cidade. Nesse período foram criados os bairros do Centro, “Curupira”, “Sapolândia”, “Mutirão” e Morada do Sol.
No período seguinte, entre 1996 e início de 2006, nenhum loteamento público foi liberado. As conseqüências dessa ausência foram desastrosas. Foi justamente nesse período que surgiram as ocupações do igarapé de trás da Escola Municipal Octavio Lacombe, das ladeiras e encostas do Ramal do Cemitério (Bairro das Orquídeas), do vale do Igarapé do Urubuí (Beco Solimões) e da nascente do igarapé que corta o loteamento do Nunes (no Bairro Aida Mendonça), além de outras menores.
Em 2006, a prefeitura liberou terrenos no Ramal do Cemitério, origem do Bairro Galo da Serra. Sabemos dos problemas ocorridos na distribuição desses lotes, ou seja, muita gente que vivia em situação de risco ou de aluguel não recebeu lote da Prefeitura e outros, menos necessitados, receberam lotes irregularmente (empresários, por exemplo). Mesmo assim, o loteamento do Galo da Serra já completou cinco anos, e nenhuma grande invasão ocorreu desde então.
Percebe-se que o loteamento de terras públicas é uma eficiente ferramenta de controle das ocupações irregulares. No entanto, a Prefeitura Municipal estrategicamente deixa que o problema se generalize para depois lhe dar uma resposta paliativa. Portanto, em um ou dois anos, presenciaremos novamente ocupações urbanas nos igarapés e a criminalização de pessoas que, marginalizadas pela política social da Prefeitura Municipal, acabarão se sujeitando a uma vida de riscos. A Prefeitura alimenta o clientelismo, que obriga os sujeitos sujeitados a elegerem os sujeitos sujeitantes.

Casa da Cultura do Urubuí, 09 de abril de 2011.

Maiká Schwade

terça-feira, 5 de abril de 2011

Artigo Semanal do Deputado Praciano

MÃOS À OBRA

Em 2005, quando era vereador de Manaus, apresentei um Projeto de Lei que estabelecia diretrizes para o Sistema de Transporte Coletivo da cidade. O Projeto de Lei foi aprovado e, em março de 2006, se transformou na Lei nº 949/2006, em vigor até hoje e conhecida como “Lei do Passa Fácil” ou “Lei da Bilhetagem”.
Essa Lei trata, entre outras coisas: do controle e acompanhamento de toda a frota de ônibus de Manaus; da responsabilidade da Prefeitura pelas informações do Banco de Dados do Sistema para efeito, principalmente, de cálculo da tarifa; da eliminação das filas de estudantes e dos direitos dos usuários da terceira idade e dos portadores de necessidades especiais.
Um dos objetivos da Lei era a diminuição do sofrimento dos estudantes e demais usuários de ônibus, pois acabava com as enormes filas para compra de passes e permitia o pagamento das meias passagens em dinheiro ou em cartão. Além disso, de acordo com a Lei, a compra de créditos (cargas dos cartões) poderia ser feita nas escolas e faculdades, rede bancária, correios e outros pontos de comércio. Infelizmente, o direito opcional de pagamento da meia passagem em dinheiro foi retirado, um verdadeiro retrocesso que só perturba a vida do estudante.
A Prefeitura informa que vai apresentar um Projeto de Lei alterando a Lei 949/2006, para que o controle do novo sistema a ser implantado, batizado de “Sistema Integrado de Gestão Inteligente-SIGIT” passe a ser da própria Prefeitura. Lamento que só agora a administração municipal descubra a necessidade de retirar dos empresários o controle do sistema, como se isso não estivesse previsto em lei há vários anos. O Sistema proposto pela Prefeitura pode até ser inteligente e necessário, mas não é inovador, pois tudo isso, repito, já está determinado em lei há quase seis anos. Contudo, torço pela sua implementação. Mãos à obra.
                                                                                            (Publicado em 29  de  março /2011, no Jornal Dez Minutos por Francisco Praciano)

domingo, 3 de abril de 2011

Ministra Visita Presidente Figueiredo

A Ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti, esteve no distrito de Balbina neste sábado, 02 de abril de2011, e participou do encerramento de um curso de reprodução de peixes oferecido pela secretaria de estado da pesca, da inauguração do centro de reprodução e tecnologia do pescado, da inauguração de um centro de treinamento e visitou o CPPQA (Centro de Preservação e Pesquisa de Quelônios Aquáticos) e a Usina Hidrelétrica de Balbina.
A Ministra disse que o Governo Federal pretende transformar o Estado do Amazonas no maior produtor de peixes do País. Nesta perspectiva o lago de Balbina tem um potencial, podendo produzir em torno de 150 mil toneladas por mês. A determinação da Presidenta Dilma Rouseff é beneficiar principalmente os pequenos, proporcionando mais oportunidades de renda e desenvolvimento. A Ministra lembrou que a Hidrelétrica tem um grande passivo social com as populações locais atingidas que deve ser assumido e compensado. O apoio a atividade pesqueira pode ser uma alternativa para resgatar parte desta dívida. “A hidrelétrica de Balbina produz a quantidade de energia de uma pequena central termoelétrica. O seu potencial verdadeiro é a produção de peixes, mas a energia é necessária”, afirmou a Ministra.
O Vereador Miguel Leopoldo entregou para a Ministra um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo que solicita do Ministério da Pesca e Aquicultura mais investimentos para o desenvolvimento de tecnologias de reprodução de peixes e assistência técnica pelo  Centro inaugurado.

terça-feira, 15 de março de 2011

Requerimentos Apresentados e Aprovados de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo


Na sessão Legislativa do dia 11 de março o Vereador Miguel Leopoldo apresentou os seguintes requerimentos:
Requerimento no 031/2011, ao Senhor Prefeito no sentido de providenciar a construção de um galpão de apoio para os agricultores que residem às margens do Rio Uatumã.
Requerimento no 032/2011, ao Senhor Prefeito no sentido de providenciar a recuperação do Ramal Terra Santa, na BR-174-KM 152.
Requerimento no 034/2011, ao Senhor Governador do Estado do Amazonas no sentido de verificar a possibilidade de construção de uma UBM – Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maracarana – Rio Uatumã.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Os Vereadores Simão Pacheco, Luiz Guerra e Jonas Castro elogiaram a iniciativa do Vereador Miguel Leopoldo ao apresentar os requerimentos 031 e 034, ambos ressaltaram que é de fundamental importância a realização destas obras, e que representa a verdadeira necessidade do povo daquela região do município.

Requerimentos Apresentados e Aprovados de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo


Na sessão Legislativa do dia 11 de março o Vereador Miguel Leopoldo apresentou os seguintes requerimentos:
Requerimento no 031/2011, ao Senhor Prefeito no sentido de providenciar a construção de um galpão de apoio para os agricultores que residem às margens do Rio Uatumã.
Requerimento no 032/2011, ao Senhor Prefeito no sentido de providenciar a recuperação do Ramal Terra Santa, na BR-174-KM 152.
Requerimento no 034/2011, ao Senhor Governador do Estado do Amazonas no sentido de verificar a possibilidade de construção de uma UBM – Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maracarana – Rio Uatumã.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Os Vereadores Simão Pacheco, Luiz Guerra e Jonas Castro elogiaram a iniciativa do Vereador Miguel Leopoldo ao apresentar os requerimentos 031 e 034, ambos ressaltaram que é de fundamental importância a realização destas obras, e que representa a verdadeira necessidade do povo daquela região do município.

sábado, 12 de março de 2011

Miguel Leopoldo Apresenta Indicação ao Deputado Estadual José Ricardo

I N D I C A Ç A O Nº 02/2011

Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo-AM.
O Vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que se digne enviar ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual José Ricardo Wendling, cópia desta Indicação no sentido de propor através da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas ao Governador do Estado, instrumentos que possibilite Isenção de Impostos para insumos de produção para o piscicultor familiar, para o que apresento a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhor Deputado,

Amazonas é o Estado brasileiro onde se consome a maior quantidade de peixe por ano: em média 55 kg de pescado por habitante/ano, segundo o Doutor Rogério Souza de Jesus, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Uma parte deste consumo provém de criação em cativeiro. Conforme André Lima Gandra, 12.000 toneladas de pescado são produzidos por ano no Amazonas e 6.000 toneladas são importados dos Estados de Rondônia, Acre e Roraima. Essa atividade contribui para a manutenção do estoque pesqueiro dos rios e lagos, e que diminui o impacto ambiental causado pela pesca predatória. Além disso, contribui na geração de renda familiar. Desta forma, o incentivo a piscicultura e desburocratização do processo de licenciamento se fazem necessário para estimular a produção desse alimento essencial e muito apreciado culturalmente pelos amazonenses. O objetivo é que o governo passe a estimular a criação, isentando os impostos da ração e outros insumos utilizados no setor. Assim ocorrendo, reduzir-se-ia o custo de produção, barateando o produto final ao consumidor, possibilitando que o pescado que é fonte de proteína mais saudável possa chegar à mesa de todos, por um menor preço. É importante ressaltar que essa atividade também contribui significativamente para a conservação e preservação da biodiversidade Amazônica, uma vez que não é necessário derrubar a floresta para produzir.

Plenário Vereador Messias do Carmo Leite, 11 de março de 2011.


Miguel Leopoldo Teixeira Bastos
Vereador PT

A indicação foi aprovada na sessão legislativa dia 11 de março de 2011 - sexta-feira.

domingo, 6 de março de 2011

Vereador Miguel Leopoldo solicita do Presidente da OI/TELEMAR a instalação de telefones públicos (orelhões) no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Morena.

Justificativa


Em plena era das telecomunicações, a comunidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS – Morena localizada no ramal da morena distante 124 km de Presidente Figueiredo com mais de cinqüenta famílias, ainda não foi favorecida com este beneficio. A deficiência deste serviço impacienta e traz muitos transtornos para os moradores que precisam se deslocar grandes distancia para se comunicar e resolver seus assuntos necessários. Além disso, é preciso que haja democratização do acesso à informação visando facilitar a vida das sociedades rurais, permitindo denuncias e emergências com mais eficácia.
Este serviço é de fundamental importância para a comunidade, pois assim, estará inserida no mundo das telecomunicações, possibilitando, dessa forma, que seja exercido o direito da cidadania e inclusão social.


Requerimento apresentado em 01 de julho de 2010 na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.

Oração da Campanha de Fraternidade 2011

Senhor Deus, nosso Pai e Criador.
A beleza do universo revela a vossa grandeza,
A sabedoria e o amor com que fizestes todas as coisas,
E o eterno amor que tendes por todos nós.
Pecadores que somos, não respeitamos a vossa obra,
E que era para ser garantia de vida
está se tornando ameaça.
A beleza está sendo mudada em devastação,
E a morte mostra a sua presença no nosso planeta.
Que nesta quaresma nos convertamos
E vejamos que a criação geme em dores de parto,
Para que possa renascer segundo o vosso plano de amor,
Por meio da nossa mudança de mentalidade e de atitudes.
E, assim, como Maria, que meditava a vossa palavra
e a fazia vida,
Também nós, movidos pelos princípios do Evangelho,
Possamos celebrar na Páscoa do vosso Filho, nosso Senhor,
O ressurgimento do vosso projeto para todo o mundo.
Amém.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Vereador Apresenta Indicação para UEA

I N D I C A Ç A O Nº 01/2011

Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo-AM.
O vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que se digne enviar ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Dr. José Aldemir de Oliveira cópia desta indicação no sentido de homenagear Doroti Alice Müller Schwade atribuindo seu nome ao campus da UEA em Presidente Figueiredo, para o que apresento a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhor Reitor,

A indigenista, agroecologista, militante socioambiental e dos direitos humanos, Doroti Alice Müller Schwade nasceu no dia 8 de maio de 1948 em Blumenau/Santa Catarina. Com sua sensibilidade e determinação foi uma das grandes construtoras de conhecimento para a sustentabilidade da Amazônia. Desde a adolescência se propôs a dedicar a vida aos mais necessitados. Em 1974 entrou na OPAN (Operação Amazônia Nativa), entidade de voluntários leigos que trabalham com comunidades indígenas do Brasil e, em especial, da Amazônia. Em 1976 foi para o Estado do Acre integrando equipe do recém criado CIMI - Conselho Indigenista Missionário / Amazônia Ocidental que incluía o Acre, o Médio Purus e o Médio Rio Madeira, órgão vinculado a CNBB. Doroti foi eleita a primeira coordenadora daquele regional. A partir daí percorreu diversas regiões levantando a situação das comunidades indígenas. Primeiro o rio Iaco, o Alto Purus, o rio Envira, depois desceu pelo Purus e seus afluentes, no rumo de Lábrea/Amazonas. E, finalmente, pelo médio rio Madeira e seus afluentes. Assim foi localizando comunidades até então desconhecidas até mesmo pela FUNAI, e que enfrentavam grandes dificuldades por causa da exploração exercida por patrões de seringal, pelos conflitos com seringueiros e por doenças trazidas pelos invasores e ocupantes de seus territórios. Trouxe as primeiras notícias de povos isolados, como o dos Suruaha, localizado em um afluente do Rio Tapauá, cujos primeiros contatos foram depois feitos por membros do CIMI e da OPAN. Casou-se em 1978 com Egydio Schwade, que era Secretário Executivo do CIMI Nacional. A convite de Dom Jorge, bispo da Prelazia de Itacoatiara/AM, vieram para o Amazonas em junho de 1980 para assumir o trabalho junto aos Waimiri-Atroari. Por causa das dificuldades impostas pelo bloqueio mantido pela ditadura militar, localizaram-se primeiro na sede da Prelazia em Itacoatiara. No mesmo ano iniciaram a Pastoral Indigenista na mesma Prelazia. Com o fim da Ditadura Militar foram convidados pelos índios e autorizados pela FUNAI a participar da vida em suas aldeias, iniciando a primeira alfabetização em sua língua materna. Pela primeira vez o povo Kiña ou Waimiri-Atroari, pode revelar o que lhe aconteceu durante a Ditadura Militar. Mas, em conseqüência dessas revelações foram expulsos da área em dezembro de 1986, como represália pelas denúncias feitas contra a Mineração Taboca e Eletronorte, que invadira e depredara o território indígena. Estabeleceram-se, então, em Presidente Figueiredo onde assessoraram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e participaram da criação do Partido dos Trabalhadores. Continuaram também a luta contra os principais inimigos dos Waimiri-Atroari, os grandes projetos de mineração e hidrelétricos. Doroti foi uma ferrenha defensora da ética na política e dos direitos humanos, sendo uma das criadoras do Conselho Tutelar no município. Do final dos anos 80 e inícios dos anos 90 participou das Conferências Estaduais e Nacionais de Saúde, bem como de diversas Conferencias de Saúde Indígena, onde colaborou na elaboração das propostas sobre etno-medicina e nos debates para construção do SUS – Sistema Único de Saúde. Em 1992 ajudou na criação da Casa da Cultura do Urubuí (CACUÍ), projeto de sua família que tem como objetivo abrigar e disponibilizar um arquivo de étno-história desta região. Hoje este acervo documental é referencia para estudantes e pesquisadores das mais diversas universidades e institutos de pesquisa. A CACUÍ abriga também a primeira biblioteca da cidade, voltada principalmente para história, direitos humanos e agroecologia, constituída ao longo de sua trajetória na Amazônia e nos movimentos sociais aos quais Doroti e Egydio tomaram parte. Por muitos anos foi a única biblioteca no município aberta a estudantes e professores das escolas locais. Além disso, Doroti foi a principal construtora das vivências em agroecologia desenvolvidas na CACUÍ, tendo recebido estagiários e cursistas de diversos segmentos da sociedade, brasileiros e de vários outros países. Doroti foi também professora da escola estadual Maria Calderaro em Presidente Figueiredo por um ano e presidente da associação de pais e mestres da escola municipal Eng. Nelson Dorneles. Pelos cursos, palestras e, principalmente, pelo exemplo de vida, Doroti Alice Müller Schwade se tornou referência na conscientização para a necessidade de construção de uma sociedade mais justa e fraterna. “Mulher acolhedora, prestativa, coerente, inquieta, decidida. De conduta firme e ação profética. Mulher que nasceu para cultivar utopias, espalhar sementes de um mundo comunitário, pluri e multi ético, justo e igual para todos”[1]. Pela importância que esta mulher representou em vida na construção da história desta região, ela merece ser lembrada e homenageada com o seu nome em um campus universitário deste município.

Plenário Vereador Messias do Carmo Leite, 25 de fevereiro de 2011.



Miguel Leopoldo Teixeira Bastos
Vereador PT



[1] Poema de Roberto Antônio Liebgott “Doroti”, em homenagem a Doroti Schwade, dezembro de 2010.