Veja Outros Requerimentos de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo

Sessão Legislativa do dia 25 de março de 2011.

Requerimento nº 047/2011, solicita da Secretaria Municipal de Obras providencias para revitalizar o Ramal Sagrado Coração de Jesus, na AM-240 km 09.

Requerimento nº 048/2011, ao INCRA, solicitando providencias no sentido de revitalizar o Ramal dos Esquecidos, localizado no PA Canoas.

Requerimento nº 049/2011, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a criação da comissão para editar Decreto Legislativo, sobre inscrição de candidatos a Conselheiros Distritais da Pitinga e Balbina.

Sessão Legislativa do dia 01 de abril de 2011.

Requerimento nº 050/2011, ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas, com nomes de ruas e avenidas, bem como numeração das casas, no bairro Galo da Serra.

Requerimento nº 051/2011. A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitando mais investimentos para a Estação de Reprodução de Peixes de Balbina.

Requerimento nº 052/2011. Ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

Sessão Legislativa do dia 08 de abril de 2011.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, Escritório de Presidente Figueiredo, no sentido de providenciar a instalação de rede elétrica no Ramal da Colônia dos Pescadores da Vila de Balbina, localizado na AM-240 Km 79.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, solicitando a instalação de um local adequado para velórios e cemitério da Vila de Balbina, localizado na AM-240 km 89.

Veja Outros Requerimentos de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo

Sessão Legislativa do dia 25 de março de 2011.

Requerimento nº 047/2011, solicita da Secretaria Municipal de Obras providencias para revitalizar o Ramal Sagrado Coração de Jesus, na AM-240 km 09.

Requerimento nº 048/2011, ao INCRA, solicitando providencias no sentido de revitalizar o Ramal dos Esquecidos, localizado no PA Canoas.

Requerimento nº 049/2011, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a criação da comissão para editar Decreto Legislativo, sobre inscrição de candidatos a Conselheiros Distritais da Pitinga e Balbina.

Sessão Legislativa do dia 01 de abril de 2011.

Requerimento nº 050/2011, ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas, com nomes de ruas e avenidas, bem como numeração das casas, no bairro Galo da Serra.

Requerimento nº 051/2011. A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitando mais investimentos para a Estação de Reprodução de Peixes de Balbina.

Requerimento nº 052/2011. Ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

Sessão Legislativa do dia 08 de abril de 2011.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, Escritório de Presidente Figueiredo, no sentido de providenciar a instalação de rede elétrica no Ramal da Colônia dos Pescadores da Vila de Balbina, localizado na AM-240 Km 79.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, solicitando a instalação de um local adequado para velórios e cemitério da Vila de Balbina, localizado na AM-240 km 89.

Ministra Visita Presidente Figueiredo

A Ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti, esteve no distrito de Balbina neste sábado, 02 de abril de2011, e participou do encerramento de um curso de reprodução de peixes oferecido pela secretaria de estado da pesca, da inauguração do centro de reprodução e tecnologia do pescado, da inauguração de um centro de treinamento e visitou o CPPQA (Centro de Preservação e Pesquisa de Quelônios Aquáticos) e a Usina Hidrelétrica de Balbina.

A Ministra disse que o Governo Federal pretende transformar o Estado do Amazonas no maior produtor de peixes do País. Nesta perspectiva o lago de Balbina tem um potencial, podendo produzir em torno de 150 mil toneladas por mês. A determinação da Presidenta Dilma Rouseff é beneficiar principalmente os pequenos, proporcionando mais oportunidades de renda e desenvolvimento. A Ministra lembrou que a Hidrelétrica tem um grande passivo social com as populações locais atingidas que deve ser assumido e compensado. O apoio a atividade pesqueira pode ser uma alternativa para resgatar parte desta dívida. “A hidrelétrica de Balbina produz a quantidade de energia de uma pequena central termoelétrica. O seu potencial verdadeiro é a produção de peixes, mas a energia é necessária”, afirmou a Ministra.

O Vereador Miguel Leopoldo entregou para a Ministra um requerimento aprovado na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo que solicita do Ministério da Pesca e Aquicultura mais investimentos para o desenvolvimento de tecnologias de reprodução de peixes e assistência técnica pelo  Centro inaugurado.

Miguel Leopoldo Apresenta Indicação ao Deputado Estadual José Ricardo

I N D I C A Ç A O Nº 02/2011

Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo-AM.

O Vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que se digne enviar ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual José Ricardo Wendling, cópia desta Indicação no sentido de propor através da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas ao Governador do Estado, instrumentos que possibilite Isenção de Impostos para insumos de produção para o piscicultor familiar, para o que apresento a seguinte:

J U S T I F I C A T I V A

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Senhor Deputado,

O Amazonas é o Estado brasileiro onde se consome a maior quantidade de peixe por ano: em média 55 kg de pescado por habitante/ano, segundo o Doutor Rogério Souza de Jesus, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Uma parte deste consumo provém de criação em cativeiro. Conforme André Lima Gandra, 12.000 toneladas de pescado são produzidos por ano no Amazonas e 6.000 toneladas são importados dos Estados de Rondônia, Acre e Roraima. Essa atividade contribui para a manutenção do estoque pesqueiro dos rios e lagos, e que diminui o impacto ambiental causado pela pesca predatória. Além disso, contribui na geração de renda familiar. Desta forma, o incentivo a piscicultura e desburocratização do processo de licenciamento se fazem necessário para estimular a produção desse alimento essencial e muito apreciado culturalmente pelos amazonenses. O objetivo é que o governo passe a estimular a criação, isentando os impostos da ração e outros insumos utilizados no setor. Assim ocorrendo, reduzir-se-ia o custo de produção, barateando o produto final ao consumidor, possibilitando que o pescado que é fonte de proteína mais saudável possa chegar à mesa de todos, por um menor preço. É importante ressaltar que essa atividade também contribui significativamente para a conservação e preservação da biodiversidade Amazônica, uma vez que não é necessário derrubar a floresta para produzir.

Plenário Vereador Messias do Carmo Leite, 11 de março de 2011.

Miguel Leopoldo Teixeira Bastos

Vereador PT

A indicação foi aprovada na sessão legislativa dia 11 de março de 2011 - sexta-feira.

Vereador Miguel Leopoldo solicita do Presidente da OI/TELEMAR a instalação de telefones públicos (orelhões) no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Morena.

Justificativa


Em plena era das telecomunicações, a comunidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS – Morena localizada no ramal da morena distante 124 km de Presidente Figueiredo com mais de cinqüenta famílias, ainda não foi favorecida com este beneficio. A deficiência deste serviço impacienta e traz muitos transtornos para os moradores que precisam se deslocar grandes distancia para se comunicar e resolver seus assuntos necessários. Além disso, é preciso que haja democratização do acesso à informação visando facilitar a vida das sociedades rurais, permitindo denuncias e emergências com mais eficácia.

Este serviço é de fundamental importância para a comunidade, pois assim, estará inserida no mundo das telecomunicações, possibilitando, dessa forma, que seja exercido o direito da cidadania e inclusão social.


Requerimento apresentado em 01 de julho de 2010 na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.