O Vereador Miguel Leopoldo apresentou requerimento na Seção Legislativa do dia 04 de outubro de 2011 solicitando Audiência Pública para discutir emenda de iniciativa popular. O requerimento foi aprovado e a Audiência está marcada para o dia 17 de outubro às 10h30min no plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
O Governo Federal está disponibilizando R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular, a Municípios com até 50 mil habitantes. Quem decide em que o dinheiro será gasto é a população, através de uma audiência publica que pode ser chamada pelas Câmaras Municipais e Prefeituras até o dia 23 de novembro deste ano. O valor máximo das emendas varia de acordo com a população do Município. Presidente Figueiredo será contemplado com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A emenda popular é uma iniciativa inédita no âmbito federal, quando se consolidar passará a ser um marco para a história criando um novo conceito de investimento no país ao criar um
canal direto de decisão entre a população, a Comissão de Orçamento e
Governo Federal. Isso é um inicio da construção do orçamento participativo do
governo federal.
canal direto de decisão entre a população, a Comissão de Orçamento e
Governo Federal. Isso é um inicio da construção do orçamento participativo do
governo federal.
É de fundamental importância a participação da sociedade do município para que o recurso seja destinado de acordo com a vontade da maioria e venha a suprir uma verdadeira necessidade.
Fico extremamente feliz em participar desse tipo de construção de política, espero um dia ver o orçamento participativo consolidado no Município de Presidente Figueiredo, afirma o Parlamentar.
