Miguel Leopoldo Apresenta Indicação ao Deputado Estadual José Ricardo

I N D I C A Ç A O Nº 02/2011

Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo-AM.

O Vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que se digne enviar ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual José Ricardo Wendling, cópia desta Indicação no sentido de propor através da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas ao Governador do Estado, instrumentos que possibilite Isenção de Impostos para insumos de produção para o piscicultor familiar, para o que apresento a seguinte:

J U S T I F I C A T I V A

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Senhor Deputado,

O Amazonas é o Estado brasileiro onde se consome a maior quantidade de peixe por ano: em média 55 kg de pescado por habitante/ano, segundo o Doutor Rogério Souza de Jesus, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Uma parte deste consumo provém de criação em cativeiro. Conforme André Lima Gandra, 12.000 toneladas de pescado são produzidos por ano no Amazonas e 6.000 toneladas são importados dos Estados de Rondônia, Acre e Roraima. Essa atividade contribui para a manutenção do estoque pesqueiro dos rios e lagos, e que diminui o impacto ambiental causado pela pesca predatória. Além disso, contribui na geração de renda familiar. Desta forma, o incentivo a piscicultura e desburocratização do processo de licenciamento se fazem necessário para estimular a produção desse alimento essencial e muito apreciado culturalmente pelos amazonenses. O objetivo é que o governo passe a estimular a criação, isentando os impostos da ração e outros insumos utilizados no setor. Assim ocorrendo, reduzir-se-ia o custo de produção, barateando o produto final ao consumidor, possibilitando que o pescado que é fonte de proteína mais saudável possa chegar à mesa de todos, por um menor preço. É importante ressaltar que essa atividade também contribui significativamente para a conservação e preservação da biodiversidade Amazônica, uma vez que não é necessário derrubar a floresta para produzir.

Plenário Vereador Messias do Carmo Leite, 11 de março de 2011.

Miguel Leopoldo Teixeira Bastos

Vereador PT

A indicação foi aprovada na sessão legislativa dia 11 de março de 2011 - sexta-feira.

Vereador Miguel Leopoldo solicita do Presidente da OI/TELEMAR a instalação de telefones públicos (orelhões) no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Morena.

Justificativa


Em plena era das telecomunicações, a comunidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS – Morena localizada no ramal da morena distante 124 km de Presidente Figueiredo com mais de cinqüenta famílias, ainda não foi favorecida com este beneficio. A deficiência deste serviço impacienta e traz muitos transtornos para os moradores que precisam se deslocar grandes distancia para se comunicar e resolver seus assuntos necessários. Além disso, é preciso que haja democratização do acesso à informação visando facilitar a vida das sociedades rurais, permitindo denuncias e emergências com mais eficácia.

Este serviço é de fundamental importância para a comunidade, pois assim, estará inserida no mundo das telecomunicações, possibilitando, dessa forma, que seja exercido o direito da cidadania e inclusão social.


Requerimento apresentado em 01 de julho de 2010 na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.

Oração da Campanha de Fraternidade 2011

Senhor Deus, nosso Pai e Criador.

A beleza do universo revela a vossa grandeza,

A sabedoria e o amor com que fizestes todas as coisas,

E o eterno amor que tendes por todos nós.

Pecadores que somos, não respeitamos a vossa obra,

E que era para ser garantia de vida

está se tornando ameaça.

A beleza está sendo mudada em devastação,

E a morte mostra a sua presença no nosso planeta.

Que nesta quaresma nos convertamos

E vejamos que a criação geme em dores de parto,

Para que possa renascer segundo o vosso plano de amor,

Por meio da nossa mudança de mentalidade e de atitudes.

E, assim, como Maria, que meditava a vossa palavra

e a fazia vida,

Também nós, movidos pelos princípios do Evangelho,

Possamos celebrar na Páscoa do vosso Filho, nosso Senhor,

O ressurgimento do vosso projeto para todo o mundo.

Amém.