Audiência Pública Discutirá Emenda Popular

O Vereador Miguel Leopoldo apresentou requerimento na Seção Legislativa do dia 04 de outubro de 2011 solicitando Audiência Pública para discutir emenda de iniciativa popular. O requerimento foi aprovado e a Audiência está marcada para o dia 17 de outubro às 10h30min no plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.

O Governo Federal está disponibilizando R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular, a Municípios com até 50 mil habitantes.  Quem decide em que o dinheiro será gasto é a população, através de uma audiência publica que pode ser chamada pelas Câmaras Municipais e Prefeituras até o dia 23 de novembro deste ano. O valor máximo das emendas varia de acordo com a população do Município. Presidente Figueiredo será contemplado com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A emenda popular é uma iniciativa inédita no âmbito federal, quando se consolidar passará a ser um marco para a história criando um novo conceito de investimento no país ao criar um
canal direto de decisão entre a população, a Comissão de Orçamento e
Governo Federal. Isso é um inicio da construção do orçamento participativo do
governo federal.

É de fundamental importância a participação da sociedade do município para que o recurso seja destinado de acordo com a vontade da maioria e venha a suprir uma verdadeira necessidade.

Fico extremamente feliz em participar desse tipo de construção de política, espero um dia ver o orçamento participativo consolidado no Município de Presidente Figueiredo, afirma o Parlamentar. 

Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores

No dia 11 de agosto de 2011 em cessão ordinária da Câmara Municipal foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores da rede pública municipal de Presidente Figueiredo. O Plano é resultado de uma longa discussão entre representantes do executivo municipal e sindicato dos professores.

Em maio deste ano os professores entraram em greve solicitando a aprovação do referido Planas e melhores condições de trabalho.

O vereador Miguel Leopoldo apoiou e participou junto da greve. Na cessão de quinta- feira dia 11 de agosto de 2011, o Vereador Miguel Leopoldo votou a favor do Plano e destacou a importância de ter esse plano no município, afirmou que vai fazer emendas ao plano, a partir das discussões que já teve e vai continuar tendo com a classe.

O Vereador durante seu discurso demonstrou preocupação quanto ao movimento que os técnicos em patologia e os técnicos de enfermagem também estão fazendo, pois estão em greve e também manifestou seu apoio, e, ao mesmo tempo pede ao chefe do Poder Executivo que os receba e também faça o Plano de Cargo, Carreiras e Salários de todos os servidores públicos, pois seus salários estão defasados há mais de 10 anos e é justo que os mesmos sejam reconhecidos.

Veja Outros Requerimentos de Autoria do Vereador Miguel Leopoldo

Sessão Legislativa do dia 25 de março de 2011.

Requerimento nº 047/2011, solicita da Secretaria Municipal de Obras providencias para revitalizar o Ramal Sagrado Coração de Jesus, na AM-240 km 09.

Requerimento nº 048/2011, ao INCRA, solicitando providencias no sentido de revitalizar o Ramal dos Esquecidos, localizado no PA Canoas.

Requerimento nº 049/2011, ao Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando a criação da comissão para editar Decreto Legislativo, sobre inscrição de candidatos a Conselheiros Distritais da Pitinga e Balbina.

Sessão Legislativa do dia 01 de abril de 2011.

Requerimento nº 050/2011, ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas, com nomes de ruas e avenidas, bem como numeração das casas, no bairro Galo da Serra.

Requerimento nº 051/2011. A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitando mais investimentos para a Estação de Reprodução de Peixes de Balbina.

Requerimento nº 052/2011. Ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

Sessão Legislativa do dia 08 de abril de 2011.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, Escritório de Presidente Figueiredo, no sentido de providenciar a instalação de rede elétrica no Ramal da Colônia dos Pescadores da Vila de Balbina, localizado na AM-240 Km 79.

Requerimento nº 057/2011. Ao Gerente da Amazonas Energia/Eletrobrás, solicitando a instalação de um local adequado para velórios e cemitério da Vila de Balbina, localizado na AM-240 km 89.